Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.271, de 19 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 261, de 22 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 266, de 20 de setembro de 2019DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.