Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pradópolis, nomeados através do Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.