Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 66, de 17 de abril de 2017DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 05 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 233, de 01 de abril de 2019Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pradópolis, nomeados através do Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.