Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal WESLEY GIMENES MARTINS do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA do cargo público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA do cargo público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal AGUINALDO TRINDADE MARQUES do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação de ADRIANO ROBERTO LOPES, para o cargo público de provimento em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal Saulo Emmanuel Atique Filho do cargo público de provimento em comissão de Diretor de Administração e Recursos Humanos da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO III E ACRÉSCIMO DO § 1°, AMBOS DO ARTIGO 7° DO DECRETO N° 772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.518,29, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.391,56, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
Autoriza o cancelamento de empenhos estimativos não liquidados referentes a exercícios anteriores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019