Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.334.872,83 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.334.872,83 no orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 041/2018, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 294.748,34, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO MATUTINO DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2.018 E 02 DE JANEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração no inciso XXXVIII e acresce o inciso XLIV, ambos do artigo 1° da Lei n° 930, de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Município, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de férias a Analista Legislativo, LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Institucional, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGÉLICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor de Gabinete, MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, AGUINALDO TRINDADE MARQUES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, WESLEY GIMENES MARTINS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor Administrativo, SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.074.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018