Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 2.074.000,00, e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 201, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Retifica a Portaria nº 033, de 29 de novembro de 2018 da Câmara Municipal de Pradópolis, do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 26 de dezembro de 2018.
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.796.085,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2019, e dá outras providências. (R$ 67.000.000,00)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
Altera a Portaria n° 010/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de SECRETÁRIO GERAL.
Altera a Portaria n° 005/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de AUXILIAR DE SECRETARIA.
Altera a Portaria n° 011/2016 e dá nova nomenclatura ao emprego público de TÉCNICO LEGISLATIVO.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Secretário Geral, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.588, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Pradópolis/SP.
Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.084,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018