Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2019, e dá outras providências. (R$ 67.000.000,00)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 212, de 29 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.518,29, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 210, de 29 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.391,56, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.591,94, autorizado pela Lei Municipal nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 232, de 22 de março de 2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.800,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 242, de 22 de abril de 2019Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.700,00, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 245, de 15 de maio de 2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.320,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 276, de 01 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.897.506,37, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.