Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO N° 1.141, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO VINHA PARA DIVISÃO EM DUAS ÁREAS DISTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 388.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO ASSUNTOS DE TRÂNSITO E DE PRÓLABORE PARA POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 388.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PADRE DOMINGOS, Á PRAÇA DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PADRE DOMINGOS RODRIGUES BARROSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOUTOR ORLANDO OMETTO, Á SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, Nº 956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO GIOVANETTI, Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA ANTONIO GARCIA, Nº 919, NO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 LEI Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, MODIFICADO PELA LEI Nº 983, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997 E LEI Nº 1094, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE TRATA DAS POSTURAS MUNICIPAIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000.00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O DECRETO Nº 1.137, DE 4 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO VINHA PARA DIVISÃO EM DUAS ÁREAS DISTINTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PREVIA AVALIAÇÃO, DE SEIS LOTES DE TERRENOS PÚBLICO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 19/07/2004