Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.735,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.190,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FACULTATIVO DE 28 PARA 29 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 1° DE NOVEMBRO, DIA DE TODOS OS SANTOS, QUE ANTECEDE O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . •
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. NO VALOR DE R$ 900.350,00 (NOVECENTOS MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA OS ARTIGOS 1º E §1, DA LEI Nº 1.175, DE 28 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 900.350,00 (NOVECENTOS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS PRÉDIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS (GCMP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE JAZIGO DE LOCAL INADEQUADO, PARA ALARGAMENTO DE VIA INTERNA NO CEMITÉRIO, COM DESPESAS PAGAS PARCIALMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A EQUIPE COORDENADORA DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE NO 18, DE 22/04/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , ESCOLA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MECÂNICA INDUSTRIAL".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.073.800,00 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM RÁDIO TRANSMISSOR PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1095, DE 12 DE MARÇO DE 2002, PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS QUE A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E CONFORME CONVÊNIO GSSP/ATP - 076/04, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA LUIZA I, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MARIA LUIZA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 04/11/2004