Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.569,10 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXECÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.569,10 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSNTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DE DÉBITOS FISCAIS, PARA O DIA 29/12/2004, PREVISTO NOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N" 1.192, DE 03/12/2004, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 282.822,81 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS) , NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REGULAMENTA O ARTIGO 3°, INCISOS VII E VIII, DA LEI N° 822, DE 27 DE MAIO DE 1.991, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, DOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA CÁLCULO DO IPTU, BEM COMO OS VALORES MONETÁRIOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, DEMAIS TRIBUTOS E RENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.873,00 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE AÇÕES DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ - GERAÇÃO DE ENERGIA E, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS, JUNTO À BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - BOVESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LINEU ZACHARIAS Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AV. MONTE SERENO, 708, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SOLDADO AO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA AV. MONTE SERENO, 778, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO AO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. MONTE SERENO, 528, JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.063.226,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.063.226,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.086,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.735,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 1.185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO, ENTRE AS RUAS JÚLIO VINHA E "A", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004