Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.152 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO, MEDIANTE ACORDO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A ACITAR COMO ESTAGIÁRIOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE UMA FAIXA DE TERRAS ENCRAVADA NO IMÓVEL URBANO CONSISTENTE DE PARTE DO LOTE 11, DA QUADRA 06, DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O 1" CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA E RECREATIVA NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FORMA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CRIAÇÃO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2005, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 18/03/2005