Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.103.100,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, EM NOVO ENDEREÇO OFICIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI N° 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI N? 1.205, DE 13/05/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONVOCA A 28 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CODIFICAÇÃO SEQUENCIAL DOS PROGRAMAS, PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO PP A - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006-2009, ESTABELECIDA PELO DECRETO N" 988, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, E FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 340.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS (CASA DIA), PARA EXPLORAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "BELEZA VERDADE"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VEREADORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E EMITIR O CARTÃO DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE PRADÓPOLIS, ,PARA EXPLORAÇÃO DO BAR DOS CAMAROTES DA 158 FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DA ENTIDADE BENEFICENTE DENOMINADA CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA DE PRADÓPOLIS .C.A.D.A (CASA DIA), PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A FESTA DO PEÃO DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, Á RAZÃO DE 10,0%, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 32.000,00 {TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 12/08/2005