Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.250,00 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA PERIMÉTRICA DO BEM IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL" AUGUSTO DE CAMPOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.207.900,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.207.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DAS DEPENDÊNCIAS COMERCIAIS DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 136.130,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E ·TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO AO (Á) MELHOR ALUNO (A) DO ANO NO FINAL DOS CICLOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO E FINAL DO CICLO I DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIES) NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RIO VALOR DE R$ 1.103.100,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS VI E XIV DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1.175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO AUTOMÁTICA, EM CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO, POR MOTIVO DE VACÂNCIA, DO CARGO OU EMPREGO EFETIVO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 17/11/2005