Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DAS 11 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIO SEMANAL DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DOS PRINCIPAIS AGENTES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4°, I, 1, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 532.887,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 475.920,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.920,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA, CRIADO PELA LEI Nº 1.070, DE 9 DE MAIO DE 2001, NO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.201, DE 13 ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICÍPAL DE APRENDIZAGEM "DORIVAL ROSSI" - CEMA"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 374.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) VAGAS DE SERVENTES, NO EDITAL N° 01/2005, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N° 06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, COM AS MODIFICAÇÃO DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, COMO UNIDADE ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.152, DE 26/09/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.200, DE 16/03/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 20/12/2005