Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 1.124, de 06 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI N° 971, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.