Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, COM AS MODIFICAÇÃO DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 55, de 10 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 71, de 07 de janeiro de 1999DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TAXAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITA, FIXADAS DOS ARTIGO 10, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.