Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÕES DE SALÁRIO DOS CARGO OU EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA A CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.479, de 23 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO LIMINAR, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA EFICÁCIA DAS EXPRESSÕES "DE PROVIMENTO EM COMISSÃO" E "EM COMISSÃO", NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 44/96,83/01, 119/05, 132/06, 167/2008 E LEI N° 1.215/05, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.