Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO LIMINAR, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA EFICÁCIA DAS EXPRESSÕES "DE PROVIMENTO EM COMISSÃO" E "EM COMISSÃO", NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 44/96,83/01, 119/05, 132/06, 167/2008 E LEI N° 1.215/05, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 44, de 29 de março de 1996DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001INTUITO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.215, de 17 de novembro de 2005"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 132, de 10 de março de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 167, de 30 de junho de 2008DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.