Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E EMITIR O CARTÃO DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.243, de 10 de março de 2006DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 9 DE JUNHO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.437, de 04 de maio de 2009DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO DO CIDADÃO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 9 DE JUNHO DE 2005, E DO DECRETO N° 1.243, DE 10 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS