Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Decreto nº 1.193, de 16 de junho de 2005
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
- Data
- 16 de junho de 2005
- Número
- 1193
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.055, de 30 de agosto de 2000"DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, Á LUZ DO ARTIGO 3º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."