Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, Á LUZ DO ARTIGO 3º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 941, de 30 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.069, de 15 de abril de 2003NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N? 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.193, de 16 de junho de 2005NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.318, de 11 de junho de 2007NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE,CRIADO PELA LEI N° 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .