Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pradópolis (SP)

Decreto nº 1.069, de 15 de abril de 2003

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N? 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data
15 de abril de 2003
Número
1069
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 1.055, de 30 de agosto de 2000

    "DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, Á LUZ DO ARTIGO 3º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02/06/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."