Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobe a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2025 e dá outras providencia
Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobe a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.288.500,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - Caps e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao Assessor Parlamentar ARTHUR FRUJUELLO NETO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 406.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal Nº 960, de 04 de março de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobe a concessão de férias do Coordenador Legislativo , REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.359.080,74 e dá outras providências.
Regulamenta o título XII da Lei Complementar Nº18 de 21 de setembro de 1993, que dispõe sobre as férias dos Servidores Públicos Municipais, bem como estabelece outras medidas correlatas ao tema, nas hipóteses e condições que específica.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.800, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.799, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 autorizado pela Lei Municipal Nº 1798, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022.
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025