Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa.
Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis da administração Municipal.
Dispõe sobre a convocação para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.800,00 e dá outras providências
Dispõe sobre retificação do calendário de feriados descritos no Decreto Municipal nº 796, de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, devidamente convocadas através do processo administrativo nº 043/2025, no âmbito do município de Pradópolis.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências.
Dispõe sobre as hipóteses de revisão das leituras de consumo de água realizadas pelos hidrômetros, visando assegurar a precisão e a justiça na cobrança dos serviços prestados no âmbito do município de Pradópolis, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 403.445,79 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pradópolis, criado pela Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.295.158,38 autorizado pela Lei Municipal nº 1.794, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025