Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Anexo(s)
Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM EMPREGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO; A CRIAÇÃO DE VAGAS E DE NOVOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.