Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 autorizado pela Lei Municipal nº 1.793, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.947,80 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidores públicos para compor a Comissão Municipal de Vigilância à mortalidade materna, fetal e infantil criada através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da dedução de materiais da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de construção civil, em conformidade com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a instituição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$360.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1791, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova composição e a nomeação de membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do §6º do Art. 125 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da comissão de levantamento e diagnóstico de demandas no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do controle interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 19/05/2025