Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Dispõe sobre permissão de uso de equipamento que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição e nomeação de membros da Comissão Municipal de Trânsito instituída pelo Decreto Municipal nº 1081, de 21 de julho de 2003.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho do Fundo Social de Solidariedade de Pradópolis, criado pela Lei Municipal n° 597, de 24 de junho de 1983, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidores Públicos para colaborar nas ações emergenciais de proteção e defesa civil do Munícipio de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Jardim Nova Vitória, de propriedade da ACEP- Associação de desenvolvimento de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal nº 101, de 14 de setembro de 2017 que "Regulamenta a Lei Municipal de 1.488, de 01 de março de 2016 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências", diante das alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.789, de 27 de março de 2025.
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências".
Institui o sistema eletrônico de informações do Estado de São Paulo - SEI/cidades como meio eletrônico para formalização de processo administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto Municipal nº 771, de 10 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na redação do §3º do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00, autorizado pela Lei Municipal n° 1788, de 13 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, autorizado pela Lei Municipal n° 1787, de 13 de março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, instituído pelo Decreto Municipal n°555, de 14 de março de 1991, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Municipal do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - Dinpra, instituída pela Lei Municipal N° 848, de 26 de junho de 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025