Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Decreto nº 830, de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002, e dá outras providências
- Data
- 14 de abril de 2025
- Número
- 830
- Publicação
- 14 de abril de 2025 · Diário Oficial
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".