Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.320, de 15 de junho de 2007NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.105, DE 15 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 1.469, de 09 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI N° 1.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 830, de 14 de abril de 2025Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002, e dá outras providências