Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os membros da Comissão Municipal do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - Dinpra, instituída pela Lei Municipal N° 848, de 26 de junho de 1992.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.981.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de inadimplência da empresa Leandro Constantino Guincho LTDA, para efeito de reversão ao Patrimônio da fazenda Municipal de bem imóvel no Distrito industrial e Comercial - Dinpra , e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.786, de 27 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38, autorizado pela Lei Municipal nº 1.784, de 27 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.783, de 27 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.782, de 27 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências.
Declara suspenso o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que específica à Associação dos agricultores familiares do Assentamento Guarany e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de equipamento que específica à Cooperativa de Trabalho das mulheres agricultoras do Horto Guarany - Coopermag e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos e implementos agrícolas a associação agrícola verde da terra AAVT que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do valor da terra nua por hectare de imóveis rural no município de Pradópolis para fins de cobrança e fiscalização para o ano de 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025