Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 503.100,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do plano municipal de busca ativa escolar no âmbito da rede municipal de ensino visando promover a permanência de crianças e adolescentes na escola e combater a frequência irregular, abandono, evasão e exclusão escolar e dá outras providências.
Dispõe a nomeação de membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e reavaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis do município de Pradópolis criada pelo decreto municipal nº 222, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão sindicante e processante permanente, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação de membros da junta administrativa de recursos de infrações "Jari" e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 autorizado pela Lei Municipal n° 1781, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84, autorizado pela Lei Municipal n° 1780, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 autorizado pela Lei Municipal n° 1.779, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ANSELMO APARECIDO DOS SANTOS MELO, do emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO APARECIDO DOS SANTOS MELO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025