Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de LEONARDO JOSE GUTIERREZ, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ARTHUR FRUJUELLO NETO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de GISLAINE NALÚ SAMPAIO DE CAMPOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO PASSAFARO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.964,76 e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO, do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO, do emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025