Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 2, de 10 de dezembro de 2024Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.