Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 3, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.