Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2025 em R$ 129.032.000,00 (cento e vinte e nove milhões e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.
Acresce o § 3° ao artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suspensão de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de final de ano nas datas que especifica e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.698.338,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal ISABELA PRADO, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$4.950.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$78.905,82 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.905,82, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para a organização e a realização da cerimônia de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus membros.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024