Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ITENS 31, 32 E 33, BEM COMO SEUS SUBITENS – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DA TABELA 8 DE PREÇOS PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 165, DE 02 DE JUNHO DE 2008.
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO AS COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMINIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 431.764,51 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 190.409,55 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.324.784,62 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE RENDIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2024 e dá outras providências.
ESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DOS LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA - FAÇAM O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 14/11/2024