Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a nova composição e nomeação de membros da Comissão Municipal de Trânsito instituída pelo Decreto Municipal nº 1081, de 21 de julho de 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Decreto nº 1.081, de 21 de julho de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.