Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre designação de servidores públicos para compor a Comissão Municipal de Vigilância à mortalidade materna, fetal e infantil criada através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 187, de 13 de setembro de 2018Institui Comissão Municipal de Investigação à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.