Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobe a concessão de férias do Procurador Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.400.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.811, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.810, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de 1.350.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.809, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.400.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação dos art. 6º, 7º e 8º e dos anexos II e III, da Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar nº 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das alíneas "b" e "c" d inciso II e do §3º do art. 4º, das alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 5º, do art. 6º, "caput" e §§ 1º, 3º e 4º, do art. 66, das expressões "vice-diretor de escola" e "assistente técnico pedagógico", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar nº83, de 07 de maio de 2001, com redação atualizada pelas Leis Complementares nº 280, de 11 de julho de 2019, nº 299, de 06 de janeiro de 2022, e nº 301, de 24 de fevereiro de 2022, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2095539-56.2023.8.26.0000
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.020.100,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.807, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.806, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.805, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências.
Declara situação de emergência em decorrência de problemas no poço de abastecimento dos bairros Nova Pradópolis 1 e 2 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.802, de 14 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025