Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.814, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do concurso público Nº 01/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pradópolis , na forma que especifica.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1804, de 14 de agosto de 2025 que dispõe sobre o programa "IPTU premiado" e do "cadastro premiado de Pradópolis" e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.096,00 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.804, de 14 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.812, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobe a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobe a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1803, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre a instalação de Parklets e dá outras providências.
Dispõe sobe a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 24/10/2025