Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNIC.A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P/O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providências.
INSTITUI A MEDALHA 03 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Autoriza a contabilidade do município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto, a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde edá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades e dá outras providencias.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 24/03/2014