Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da referência do Assessor Jurídico.
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014 EM COMEMORAÇÃO A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS PARTES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Planalto, Estado de São Paulo, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Planalto, estado de São Paulo, necessários a companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 17/04/2014