Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO "RESIDENCIAL TEREZINHA", DA CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL PARA O DE BEM DOMICICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL DADO EM GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2014, CARTA CONVITE Nº 009/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
"Altera a Lei Complementar nº 006/2013, de 22 de agosto de 2013, no que se refere ao percentual destinado à área institucional em incorporações, loteamentos de áreas urbanas e rurais no município e dá outras providências legais que especifica.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS P/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza alienação de bens móveis de propriedade do município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 01 DE MAIO/2014 EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR TAXAS JUNTO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 15/05/2014