Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município, de acordo com os termos constantes no Relatório Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Planalto e Caderno de Mapas e em conformidade com as diretrizes do município, estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLANALTENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROQUE BARBIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLANALTENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESA SOB REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de: FRANCISCO MARCOS COSTA a Rua Projetada 02 que fica encravada entre as Ruas 01 e 03, no loteamento residencial "Santa Terezinha", que faz parte da Planta Geral da Cidade, no município de Planalto-SP.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências
Dispõe sobre alteração parcial de uso especial de imóvel e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FINALIDADE DA LEI 023/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014