Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza a contabilidade do município a suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza a contabilidade do município a suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha e suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providencias.
Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha e suplementar dotação orçamentária para o exercício e dá outras providências.
Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do orçamento em vigor e dá outras providências legais
Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia que especifica e dá outras providências correlatas
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, conforme especifica e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal 075/2011 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 01/08/2014