Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO NÚCLEO DENOMINADO S/D QUADRA 22, LOCALIZADO NA RUA ALTINO FRANCISCO DE SOUZA(EX. AV. INDEPENDÊNCIA) COM A D. PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº 011/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N 02/2008, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA E ALTERA O ARTIGO 1, DA LEI 028/2013, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA (SÁBADO E DOMINGO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Denomina de Maria Madalena da Silva, a Rua Projetada nº 2, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto C", neste município
Denomina de Pedro Ferreira da Silva a Praça do Conjunto Habitacional Francisco Ferreira da Silva, neste município.
Denomina de: Jaconias Ribeiro dos Santos, a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, neste município.
Denomina de Conceição Aparecida Ruiz Sebastião a Rua Projetada nº 3, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, no município de Planalto.
Altera o artigo 1º da Lei 016/95, que dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Camarim.
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 01/09/2014