Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para exercício de 2014 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 28 de Outubro/2014 em comemoração ao Dia do Servidor Público (terça-feira) e dá outras providências que especifica
Autoriza o Poder executivo a efetuar o pagamento de despesa com locomoção do instrutor, auxiliar e coordenador dos projetos SENAR.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
O MUNICIPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1.990, REGULAMENTA A ENTREGA, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTADUAL, DEVAM ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM OPERAÇÕES DE QUE PARTICIPEM PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS, COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO SUJEITOS AO IMPOSTO ESTADUAL ESTABELECIDOS EM SEU TERRITÓRIO
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Denomina de DEOCLIDES ADRIANO DE OLIVEIRA o Conjunto Habitacional Planalto C, no município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado S/D Quadra 18, localizado na AV. Dom Pedro II, neste Município, na forma e condições que especifica
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 24/10/2014