Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-PROGRAMA BRASIL CARINHOSO e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SEIS VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a Comissão Coordenadora Municipal de Planalto- SP, destinada a proceder a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências que especifica
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 065/2014, que fixou a ref.do emprego de Médico Pediatra e Médico Ginecologista e altera o art.2º da Lei nº 002/2008 e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PUB.DO MUNIC. EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 20 de novembro/2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra (quinta-feira) e dá outras providências que especifica
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e 2º Lei nº 066/97, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2014 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 04 VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA.
Autoriza a Contabilidade do município a criar uma Ficha e Suplementar por Anulação Dotação Orçamentária para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e designa a respectiva Comissão
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto, para exercício de 2015.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h15 · Norma mais recente da lista: 28/11/2014