Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 065/2014, que fixou a ref.do emprego de Médico Pediatra e Médico Ginecologista e altera o art.2º da Lei nº 002/2008 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 28 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 65, de 21 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N 02/2008, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA E ALTERA O ARTIGO 1, DA LEI 028/2013, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA (SÁBADO E DOMINGO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 12 de março de 2015Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° e 2° da Lei n° 069/2014, que fixou a referência e a carga horária do Emprego de Médico Ginecologista e da outras providências