Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que específica, dando outras providências legais
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 033/2015, de 11 de junho de 2015, que fixa do Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências legais que específica
Homenageia o SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência - do município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica
Homenageia a Secretaria de Esportes do município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica
Concede Homenagem à Polícia Militar de Planalto, e dá outras providências legais que especifica
Regulamenta o fechamento da folha de pagamento da câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, UM REFRIGERADOR ELETROLUX CONBINADA, MODELO DL 35A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: " UM NOVO TEMPO COM EDUCAÇÃO" A CURSOS UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, RECURSOS FINANCEIROS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA
Autoriza à doação de CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS, VIDRO E MATERIAIS PARA ENCANAMENTO a família de baixa renda e dá outras providências legais que específica
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: “UM NOVO TEMPO COM EDUCAÇÃO” A CURSOS UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município a receber a título de doação sem encargos, um REFRIGERADOR ELETROLUX CONBINADA, modelo DL 35A, e dá outras providências legais que específica
Autoriza à doação de Cestas Básicas do Programa “Cesta Solidária” a família de baixa renda e dá outras providências legais que específica
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica.
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2016, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicionai SUPLEMENTAR e da outras providências
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 25/02/2016